LIVRO – 10 anos da lei do Espanhol (2005-2015)

“Dez anos da Lei do Espanhol (2005-2015)”. Cristiano Barros, Elzimar Costa, Janaína Galvão. Belo Horizonte: FALE/UFMG, 2016, 520p. ISBN: 978-85-7758-279-2

“Dez anos da lei do espanhol (2005-2015)”

Em 5 de agosto de 2005, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei 11.161, conhecida como “Lei do Espanhol”, que previa a oferta obrigatória da disciplina na grade do ensino médio de todas as escolas brasileiras, a partir do ano de 2010.  A lei significou um importante momento para o ensino de espanhol no Brasil. Fonte de expectativas e desconfianças, o texto legal se mostrou bastante aberto e genérico, dando lugar a diversas ações contraditórias quanto à sua implantação nos sistemas públicos de ensino Brasil afora.

Agora, passados mais de dez anos da aprovação da lei, o livro “Dez anos da Lei do Espanhol” (2005-2015), organizado pelas (os) professoras (es) Elzimar Costa, Janaína Galvão e Cristiano Barros (APEEMG/UFMG), busca lançar luz sobre o período transcorrido desde 2005 até hoje, no que diz respeito à introdução do espanhol como disciplina do Ensino Médio no Brasil. Para isso, o livro faz uma ampla compilação de análises, escritas por diversos professores e pesquisadores brasileiros, com o intuito de compreender como cada estado levou a cabo a tarefa de aplicar lei.  Além disso, a publicação conta com depoimentos de professores de espanhol que atuam na educação básica de diversas partes do país, fazendo do livro recém-lançado um dos mais importantes documentos sobre o ensino de espanhol já produzidos. Importante fonte para se pensar o planejamento educacional, o ensino de espanhol e as políticas públicas educativas dos últimos anos.

O capítulo especialmente dedicado à situação do ensino de espanhol na rede estadual de São Paulo foi redigido pelos professores Andreia dos Santos Menezes (vice-presidenta da APEESP – biênio 2012-2014) e Edilson dos Santos Cruz (vice-presidente da APEESP – biênio 2014-2016). Os autores destacam que, por aqui, a aplicação da lei 11.161/05 esteve envolvida, desde o início, com políticas que imprimiram ao ensino de espanhol um caráter diferente daquele preconizado nas Orientações Curriculares Nacionais (2006). Ao invés de uma educação voltada para a cidadania, solidamente planejada e estrategicamente orientada para a integração regional, o que temos é um conjunto de políticas desconectadas com o campo dos estudos sobre o espanhol e atreladas a um mercado em torno da língua. O resultado é uma implantação falha e insuficiente da lei, sem a devida contratação de professores (malgrado o concurso realizado em 2013) nem a garantia estrutural para que a disciplina seja oferecida com o mínimo padrão de qualidade.

Ao mesmo tempo, tal situação ensejou forte resistência por parte da APEESP que, junto às universidades estaduais e outras associações e instituições brasileiras, vem reivindicando, desde 2006, uma política consequente para o espanhol, que respeite os professores formados nas universidades e garanta aos estudantes do Ensino Médio uma educação linguística de qualidade.

O livro pode ser baixo gratuitamente aqui ou no site da Editora Viva Voz, na aba Downloads > Livros > Didática e ensino: <http://150.164.100.248/vivavoz/>