Relato da Reunião entre a APEESP e a SEE de São Paulo
Relato da Reunião da APEESP com a SEE-SP em 15/04/2013
A APEESP foi recebida em uma audiência pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), em 15 de abril de 2013. Estiveram presentes, pela APEESP, Gustavo Leme Cezário Garcia e Jorge Rodrigues de Souza Junior. Pela SEE-SP, o secretário-adjunto da Educação, João Cardoso Palma Filho, e alguns funcionários da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB).
Os representantes da APEESP retomaram a reivindicação da inclusão da disciplina Língua Espanhola na matriz curricular do Ensino Médio (EM), com duas aulas semanais nos três anos dessa etapa escolar, bem como a necessidade da inclusão da carreira de professor de língua espanhola no próximo concurso a ser aberto pela SEE-SP. Também enfatizaram a importância de que haja mais de uma língua estrangeira na grade curricular, de forma integrada às demais disciplinas, e de que à língua espanhola cabe um papel de destaque nesse sentido, especialmente pela relação próxima entre o Brasil e os países hispanofalantes.
Os representantes da APEESP relataram a situação precária do ensino de espanhol nas escolas da rede estadual, embasados em depoimentos de pais e alunos e em reportagens que retratam a pouca oferta de ensino dessa língua na rede pública estadual. Afirmaram que o fato de que a disciplina seja oferecida antes ou após o horário regular dificulta que os alunos possam cursá-la, além de não atender à Lei federal 11.161/2005.
O secretário-adjunto explicou que existe uma política segundo a qual cada disciplina não deve ter menos do que duas aulas na matriz curricular. Entretanto, tal política é seguida plenamente somente no período diurno, que conta com 30 aulas semanais, uma vez que o noturno conta com apenas 25 e, devido a isso, tal política não pode ser atendida com relação a todas as disciplinas. O secretário-adjunto apresentou a matriz curricular do EM e afirmou ser impossível incluir a língua espanhola na grade sem que sejam retiradas aulas das disciplinas que já existem, o que não seria possível atualmente. Indagado, disse que tampouco seria possível aumentar o número de horas semanais da matriz curricular. Em relação ao concurso, explicou que uma disciplina só pode ser incluída caso esteja em alguma grade curricular.
Em vista dessa dificuldade, os representantes da APEESP apresentaram duas novas propostas, de forma integrada:
1- A inclusão do ensino de língua espanhola em todos os anos do Ensino Fundamental II (EF-II), cuja grade curricular é mais flexível, por conter menos disciplinas. Desta forma, os alunos teriam a oportunidade de aprender mais uma língua estrangeira e seria possível incluir essa disciplina no concurso público. Os alunos do EF-II posteriormente poderiam continuar cursando essa língua no EM, como optativa. Ao existirem professores de espanhol concursados na rede pública estadual, seria possível oferecer efetivamente a disciplina também no EM, ainda que no caráter de optativa, pois seria resolvido um dos motivos pelos quais a disciplina não vem sendo oferecida de forma: a falta de professores de espanhol na rede.
2- A inclusão da língua espanhola nas Escolas de Tempo Integral, cuja grade curricular é mais flexível, por estas disporem de um tempo maior de horas/aula. (Segundo o secretário-adjunto, o número de escolas desse tipo deve chegar a 200 em todo o estado no final deste governo.)
Todos os presentes, em vista do cenário, chegaram ao entendimento de que a adoção dessas duas propostas em conjunto é factível. Segundo o secretário-adjunto, tal decisão seria política, ou seja, não haveria nenhum impedimento técnico. Há apenas uma questão em relação à Escola de Tempo Integral, pois os professores não estão lotados nessas escolas e sim em escolas comuns, de modo que não seria possível incluir a disciplina no concurso apenas sua inclusão na grade curricular das Escolas de Tempo Integral. No entanto, tal questão estaria resolvida com a inclusão da Língua Espanhola no concurso para o EF-II.
Por fim, os representantes da APEESP relataram a preocupação de que essas propostas possam ser avaliadas a tempo de incluir-se a língua espanhola no concurso que a SEE-SP deve realizar este ano e, consequentemente, possam implantar-se já no próximo ano. O secretário-adjunto afirmou que levará o resultado da reunião ao conhecimento do secretário. Os representantes da APEESP, por sua vez, solicitaram uma nova reunião após a avaliação da SEE-SP. Ademais, agradeceram a possibilidade de diálogo e reiteraram a disposição da APEESP em colaborar com a SEE-SP no que for possível.
São Paulo, 18 de abril de 2013.
Diretoria da APEESP
Biênio 2012-2014
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